O pacto antenupcial é indicado para casais que desejam adotar um regime de bens diferente da comunhão parcial — como separação total, comunhão universal ou participação final nos aquestos.
No Cartório 21, o pacto é elaborado com análise técnica completa, orientando o casal sobre os efeitos legais e patrimoniais de cada escolha antes do casamento, para que a decisão seja consciente e bem fundamentada.
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O pacto antenupcial deve ser feito por escritura pública em Cartório de Notas e, posteriormente, precisa ser levado ao Cartório de Registro Civil que realizará o casamento.
Além disso, após a celebração do casamento, deve ser direcionado ao Cartório de Registro de Imóveis do primeiro domicílio do casal para produzir efeitos perante terceiros, e averbado na matrícula dos bens imóveis das partes.
“Excelente atendimento. Funcionários explicam bem os procedimentos. São atenciosos. O cartório possui ótima estrutura de atendimento, não ficando lotado. Sou advogada, passei a frequentar o cartório com clientes pela qualidade e eficiência. Obrigada!”
“Fiquei supersatisfeita com o atendimento do 21º Ofício! Funcionários extremamente atenciosos, experientes e um serviço muito rápido. De quebra, descobri a possibilidade de autorização de viagem para menores on-line, e escritura de imóvel on-line (tudo virtualmente).”
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Além da documentação como citado, o custo de serviço de R$ 40,16 será cobrado no ato.
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